Iniciativa pioneira no país foi apresentada, nesta semana, no I Encontro Municipal de Raros

Uma iniciativa pioneira no Brasil vai criar, em Campina Grande, uma Comissão para discutir o Direito do Autista e das pessoas com Doenças Raras. O anúncio foi realizado na última segunda-feira, 21, pelo presidente da OAB/CG, Alberto Jorge, durante o I Encontro Municipal de Raros, evento promovido pela Prefeitura de Campina Grande. Entre os membros da comissão estão a coordenadora da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Edna Silva, e sua filha Laissa Guerreira.

Edna Silva e Laissa Guerreira receberam as portarias do vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, e da vice-presidente da OAB/CG, Carla Felinto. Na ocasião, o presidente da OAB/CG afirmou que a seccional/CG será a primeira, no país, a ter em seus quadros uma comissão para tratar sobre os respectivos temas. A Comissão vai estudar e trabalhar pela causa dos autistas e das pessoas com doenças raras.

A Comissão para discutir o Direito do Autista e das pessoas com Doenças Raras foi criada no mês em que é celebrado o Dia Mundial de Doenças Raras (próxima segunda-feira, 28). O anúncio foi celebrado por convidados e autoridades participantes do evento, a exemplo da primeira-dama de Campina Grande, Juliana Figueiredo Cunha Lima, que ressaltou ser a temática uma das prioridades na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima.

“A Prefeitura acolhe nas escolas municipais mais de 1.700 crianças com deficiência e promove, junto com a APAE e o Instituto dos Cegos, mutirões com vários serviços para melhorar a vida dessas pessoas. Essa, inclusive, tem sido uma das principais bandeiras da gestão do prefeito Bruno”, destacou a primeira-dama.

Para Edna Silva, coordenadora da Pessoa com Deficiência no Município (PCD), esse foi um momento ímpar, considerando que os raros terão mais vez e voz. “Juntos podemos continuar a lutar pelos direitos de cada um deles. Esses são os primeiros de muitos outros frutos que virão”, declarou Edna, que também é ativista da causa e mãe de uma rara.

“Somos gratos ao prefeito Bruno, por tamanha sensibilidade com a causa dos deficientes, que é prioridade em sua gestão, e também com a OAB/CG, na pessoa do presidente Alberto Jorge, pelo feito inédito em prol das pessoas raras”, ressaltou o secretário Valker Neves, titular da Semas.

Também celebraram a criação da Comissão Leleu Guerreiro e Patrick Dorneles, o primeiro raro a assumir um cargo de deputado federal no Congresso Nacional. Dorneles tomou posse nesta terça-feira, 22, na Câmara dos Deputados, em Brasília, assumindo o mandato por conta da licença de 120 dias do deputado federal Pedro Cunha Lima.

De acordo com Alberto Jorge, a OAB/CG, que já atua com a causa autista, é a primeira no Brasil a formar uma Comissão com esse propósito. “Temos um histórico de embates e defesa de direitos de deficientes físicos e, sobretudo, de cidadania. Devemos dar as mãos e buscar essa cidadania plena a partir dos trabalhos dessa nova Comissão”, afirmou.

“A intenção da OAB é contribuir para a garantia de efetivação dos direitos dessas pessoas. Para isso estaremos nos reunindo uma vez ao mês, de forma ordinária ou mesmo extraordinária, para tirar dúvidas ou verificar as necessidades de apoio jurídico para a efetivação desses direitos”, ressaltou o advogado e presidente da Comissão, Gustavo Mendoza. Casos de denúncias podem ser apresentados na sede da OAB/CG, na avenida Vigário Calixto, 945, bairro do Catolé, ou pelo número (83) 3337-1933.