Pedido de decompatibilização da Sra. Eva Gouveia do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social

Campina Grande, 04 de abril de 2020

Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues
Veiga,

Em respeito à legislação eleitoral vigente, venho através desta apresentar
o meu pedido de descompatibilização do cargo de Secretária Municipal da
Assistência Social em Campina Grande.
Gostaria de agradecer a confiança de V. Exª, que me delegou esta
responsabilidade primeiramente em 2015, logo após encerrar o mandato
como Deputada Estadual pela Paraíba, renovando o convite para que eu
voltasse em novembro de 2018, após sofrer um dos mais duros momentos
de minha vida pessoal.
Registro que em todo o período em que estive na SEMAS, contei com o
apoio irrestrito de V. Exª, para que dentro de nossas responsabilidades
realizássemos intervenções capazes de transformar a vida das pessoas,
sobretudo, das que mais precisavam da assistência do poder público
municipal.
Sob as suas recomendações, ampliamos a capacidade de atendimento de
nossos serviços, criamos novas unidades, reformamos todas as já existentes
e estabelecemos um padrão de tratamento humanizado a todos os usuários
que nos procuravam e/ou eram alcançados pela nossa equipe de
abordagem e em seguida atendidos pela carta de serviços da assistência
social.
Aponto, por dever de justiça e com o sentimento de muita gratidão, que
nada disso poderia também ser realizado sem que contássemos com o
apoio de todos os nossos servidores, dos mais simples aos mais graduados.
Eles não foram heróis e heroínas que usavam capas, sobretudo as que
apartam o atendimento pela cor, etnia, agrupamento político ou bandeira
partidária. Isso nunca foi válido, nem tampouco permitido. Eles foram
valentes servidores que reconheciam as responsabilidades inerentes as
suas atividades e que se esforçaram a todo instante para assistir com a
primazia do respeito, da atenção e do cuidado com o próximo.
Atravessar os momentos de incertezas econômicas do país não foi fácil.
Contamos com a sensibilidade de V. Exª que nunca mediu esforços, dentro
de suas possibilidades e limitações, em disponibilizar os recursos
necessários ao funcionamento dos nossos serviços. Sem permitir que nada
fosse descontinuado ou reduzido, todavia, cobrando que os serviços não
deixassem de chegar na integralidade a porta de todos os cidadãos de
Campina Grande.
Preciso registrar, com emoção e saudade, o apoio sempre presente, seja
em casa, nas muitas ligações diárias de acompanhamento e disponibilidade,
alternativas em meio à distância entre Campina e Brasília ou ainda das
inúmeras ações institucionais arrematadas pelo meu querido, amado e
saudoso esposo Rômulo Gouveia, que em maio de 2018 nos deixou, órfãos
de seu amor, de seu cuidado, de seu zelo e de sua empatia com os seus
irmãos em Cristo.
Foi pelas mãos de Rômulo, em gestão junto ao Governo Federal, que em
2017 após surto declarado do zika vírus, que acometeu mulheres grávidas
e atravessando suas placentas, provocou danos neurológicos e microcefalia
em suas crianças, que inauguramos o primeiro serviço de referência do
Brasil no acolhimento institucional as crianças com a síndrome congênita e
suas famílias, unidade que se tornou referência para todo o país e que
recebeu, inclusive, a primeira visita institucional na condição de Primeira
Dama da República, da Sra. Michelle Bolsonaro, acompanhada do Ministro
da Cidadania, Osmar Terra e de seus secretários nacionais de proteção
social.
Em 2018, no Gabinete do Ministro Osmar Terra, ao lado de Rômulo,
selamos a pactuação do município de Campina Grande para a oferta de
atendimento de um novo programa lançado no Brasil: Criança Feliz. Um
programa que estimula o desenvolvimento integral das crianças e é uma
das ações mais estratégicas da política para a primeira infância.
A execução das visitas domiciliares e a qualidade no atendimento do
Criança Feliz em Campina Grande, levou V. Exª a participar do Seminário
Internacional, promovido pela ONU e pelo MCID, em Brasília, com a missão
de discursar para técnicos, cientistas, estudiosos e autoridades da primeira
infância sobre as boas práticas oferecidas pelo programa ao público
prioritário dentro de nossa cidade.
O reconhecimento público e institucional aos serviços da assistência social
não pararam por aí. Foi também em 2018, após publicação do Censo SUAS
2017, que Campina Grande destacou-se como primeiro lugar da Paraíba no
IDCRAS – Indicador de Desenvolvimento das Unidades de CRAS,
apresentando ainda a quarta melhor média do nordeste do país.
Já no IDCREAS – Indicador de Desenvolvimento das Unidades de CREAS,
mantivemos o primeiro lugar na Paraíba e o terceiro lugar no nordeste.
Os critérios para avaliação destes dois índices consideram as estruturas
físicas, equipe técnica, serviços e benefícios oferecidos pelas unidades.
Os avanços, as conquistas e o reconhecimento as ações da SEMAS sempre
serviram como estímulo para que nos incorporássemos as necessidades
mais emergentes da política do SUAS e apresentássemos a sociedade um
arrojado plano de controle social e de apoio as situações de risco e
vulnerabilidade.
Gostaria de destacar que, de acordo com esse posicionamento de gestão,
após avaliação dos resultados positivos da ação intersetorial de combate ao
trabalho infantil e exploração sexual no Maior São do Mundo, a OIT,
organismo internacional do trabalho, decidiu adotar o plano de ação
construído e executado por Campina Grande, como uma referência para o
mundo, escolhendo ainda a nossa cidade para receber aporte de recursos
de fomento da ONU, com o objetivo de ampliar as ações, estendendo-as ao
Distrito de Galante e São José da Mata.
Essas foram algumas das muitas conquistas de uma gestão que sempre
priorizou o trabalho e a atenção aos anseios de seu povo. Um governo
municipal que sempre esteve na porta do cidadão.
Dentro do coração e da mente dos que se permitem ouvir, ver e sentir: a
certeza de que a sua gestão, foi uma das mais operosas para a assistência
social na história da nossa cidade.
E eu tenho muita gratidão e orgulho de ter passado por aqui.
De ter deixado com os meus gestos simples e delicados, a marca de uma
caririzeira, adotada por Campina, reconhecida como sua cidadã, que
representou com dignidade o seu povo na Casa Legislativa Estadual e que
foi gestora de umas das políticas mais sensíveis da administração pública.
Quero destacar, antes de encerrar esta carta, que entrego a secretaria com
lisura em todos os processos licitatórios e procedimentos administrativos
adotados e ainda com aprovação nas contas já julgadas pelos órgãos de
controle e fiscalização deste estado e país.
Entrego a pasta com ações emergentes sendo executadas em combate ao
COVID-19. Com os CRAS acompanhando as famílias que se enquadram em
situação de vulnerabilidade social, levando banho, higienização,
acolhimento e alimentação a população em situação de rua. Com condições
financeiras e administrativas para combater a fome e ser o braço que
ajudará o nosso povo a atravessar esse momento difícil.
Deixar a secretaria neste momento em que vivemos é mais um dos desafios
que encaro em minha vida. É a mistura do sentimento de saudade e da
impotência em dar andamento, na condição de líder, as ações prioritárias
que estabelecemos para este período de pandemia que assola o mundo.
Mas sigo confiante.
Confiante por que sei que os seus sentidos não deixarão de estar atentos às
necessidades da SEMAS, porque sei que as suas prioridades sempre serão
destinadas ao bem estar do seu povo.
Saio com um dever muito maior: a missão de atender ao convite de nosso
partido, de muitos amigos, dos campinenses que convidam a me habilitar
como uma proposta, que defenderá, por onde passar, o povo desta cidade
tão querida e amada.

Muito obrigada Prefeito Romero,
Muito obrigada ao servidores da Semas,
Muito obrigada aos colegas secretários e servidores da Prefeitura,
Muito obrigada aos demais poderes,
Muito obrigada Campina.
Uma filha tua não fugirá a luta.

Eva Gouveia

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