Atualmente a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), mantém parceria com 19 Organizações Não Governamentais (ONG´s), que atuam no município em diferentes segmentos. Todas recebem, do poder público, parte das despesas, as chamadas subvenções. Trata-se de uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

Das 19 entidades cadastradas, 14 estavam sem receber o repasse das subvenções, relativas aos meses de julho e agosto deste ano. De acordo com a secretária Pâmela Vital (Semas), o pagamento dos dois meses seguidos está sendo efetuado pela pasta nesta segunda-feira, 25. Ela disse ainda que as instituições que aguardam o repasse, e que estiverem em dia com a documentação financeira junto à Semas, receberão os pagamentos.

Secretária Pâmela Vital (Semas)

Ainda de acordo com Pâmela Vital, que assumiu a pasta há menos de dois meses, a Prefeitura tem buscado formas de manter em dia o que foi devidamente acordado com as instituições parceiras. A meta é sempre subsidiar os vários serviços oferecidos por estas entidades à comunidade, com o devido reconhecimento e importância para pessoas com deficiência, soropositivos, idosos e de outras situações de vulnerabilidade social.

“A Semas tem o Terceiro Setor (ONG’s e entidades), como importante parceiro. Uma parceria que vai muito além de assistencialismo ou da ajuda financeira, à exemplo das subvenções. Temos o nosso setor de Projetos e Planejamento, que teve a preocupação de fazer um ciclo de capacitação coletiva com as ONG’s, para tirar dúvidas quanto à documentação, formas de conseguir novos recursos e outras questões”, ressaltou.

“Continuamos com esse trabalho porque cada entidade sempre coloca para nós as suas necessidades e estamos sempre prontos a atendê-los e indicar qual o melhor caminho, uma atenção seguida de orientações, que faz toda a diferença em relação às atividades executadas para cada uma delas. Estamos quitando essa pendência nesta segunda-feira, 25, junto ao nosso setor financeiro e estaremos sempre mantendo o bom diálogo com todas as entidades”, afirmou a secretária Pâmela Vital.

Capacitação ONG’s

No primeiro semestre deste ano a Prefeitura de Campina Grande, através da Coordenação de Projetos e Planejamento da Semas, realizou o Ciclo de Capacitação com 25 Organizações Sociais do Município. O objetivo é viabilizar a estruturação interna e a organização das entidades, para que possam captar recursos públicos e privados de forma independente, além de contribuir com o planejamento interno, já que muitas não conseguem ter acesso aos recursos, por falta das informações necessárias.

“A capacitação, que terá continuidade em breve, tem como principal meta ressaltar esse trabalho das entidades para que organizem suas situações documentais e para que as parcerias público-privadas se efetivem conforme determina a lei. Todas podem e devem ter renda própria, o que necessariamente não caracterizará fins lucrativos e sim situação financeira sadia” destacou o assessor jurídico da Semas, Paulineto Sarmento.

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