Semas intensifica capacitação da Ação Intersetorial

A Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas) e a coordenação da Ação Intersetorial realizaram na última sexta feira, 31, mais uma etapa da capacitação da equipe técnica social que trabalhará durante o Maior São João do Mundo, no período de 07 de junho até 07 de julho.

A capacitação aconteceu no auditório do Sine Municipal, localizado no antigo Museu Vivo da Ciência e Tecnologia.

A ação intersetorial é realizada desde de 2014, por meio de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho, Secretarias da Saúde, Educação e de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma). Também participaram a Vara da Infância e da Juventude, Delegacia da Infância, Polícia Militar, STTP, OIT e toda a Rede de Proteção à Criança e Adolescente de Campina Grande (REDECA).

A prevenção e o combate da exploração do trabalho infantil e a exploração sexual serão os principais objetivos da ação intersetorial, além da proibição da comercialização de bebida alcoólica para menores de 18 anos.

A coordenação da ação alerta sobre a proibição da entrada, no Parque do Povo, de menores de 16 anos de idade sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Essa foi uma determinação, através da portaria emitida pela Vara da Infância e da Juventude, para que seja permitido acesso ao local da festa se portar, em mãos, uma autorização por escrito.

Essa determinação, implantada desde de 2017, foi fundamental para a diminuição nos números de atendimentos das equipes de abordagem social. A Vara da Infância e o Conselho Tutelar distribuem, nas escolas, a portaria educativa informando sobre a proibição.

Durante a capacitação, a coordenação da ação detalhou para a equipe de abordagem social o fluxograma de atendimento.

Para o sargento Eduardo Vasconcelos, da Polícia Militar da Paraíba, na primeira semana de ação, no Parque do Povo, as equipes de abordagem e a Polícia Militar orientarão os barraqueiros e ambulantes sobre a proibição da venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes.

Em casos de reincidência, na prática da venda da bebida alcoólica, o comerciante será punido. Com o auxílio da Polícia Militar e Ação Intersetorial a barraca onde ocorreu a infração poderá ser fechada.

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